Enfrentando
os altos índices de homicídios, que somente de janeiro ao dia 21 deste mês,
atingiram o número de 1.122 casos no Estado, além dos recentes registros de
latrocínios (roubos seguidos de morte) e assaltos a mão armada, a Secretaria da
Segurança Pública (SSPDS) revelou, ontem, que o número de Crimes Violentos
Contra o Patrimônio, que abrangem os roubos com restrição à liberdade da
vítima; roubo de carga; roubo de documentos; roubo de veículos; e outros casos
em que fiquem comprovados o uso da violência, tiveram uma redução de 110,4 % no
primeiro trimestre de 2014 em comparação com igual período do ano passado.
Em
entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste</CF>, na noite de ontem, o
secretário da Segurança Pública Servilho Paiva afirmou que os dados ainda não
foram consolidados, mas já é possível afirmar que todas 18 Áreas Integradas de
Segurança (AIS) conseguiram “bater” a meta de redução de Crimes Violentos
contra o Patrimônio (CVP).
Dinheiro
Os
policiais devem receber o dinheiro das gratificações ou incentivos por
desempenho, por meio de uma Folha de Pagamento Complementar até meados deste
mês. “A nossa meta é que eles recebam até o dia 10. Estamos trabalhando para
isso”, afirmou Paiva. Segundo a Lei estadual que regulamenta o pagamento dos
incentivos, serão destinados R$ 30 milhões por trimestre para os policiais
civis, militares e bombeiros. Serão R$ 120 milhões por ano. Servilho Paiva e o
adjunto da Pasta, Wilemar Rodrigues Júnior, explicaram, em detalhes a
metodologia de cálculo das metas e do pagamento das gratificações. As
informações também foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último
dia 31.
Conforme
o titular da SSPDS, as metas únicas para redução de criminalidade são de 6%
para Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam os homicídios
dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Já para os Crimes
Violentos contra o Patrimônio (CVP), o objetivo da SSPDS é que sejam reduzidos
inicialmente em 20%. A meta de CVLI foi chamada “Meta Salvar Vidas” e a meta
para CVP foi denominado de “Proteger Pessoas e Patrimônio”.
Segundo
Paiva, para chegar a esse número de - 6% foi utilizado como base a redução
média dos homicídios no País em 2012 que foi de 7 % e, no Nordeste, que chegou
a 5,5%.
O
secretário explicou que, antes do fechamento das metas, foi preciso fazer a
divisão das Áreas Integradas de Segurança e definir os responsáveis por cada
uma delas. Depois, com base nos dados coletadas e analisados pela Central de
Estatística da SSPDS, foi possível chegar a meta para cada área, de acordo com
o número de registros.
O
indicador usado pela SSPDS para aplicação e gerenciamento das metas foi
denominado de Solução de Crimes e Prisões (SCP) com as subdivisões SCP-CVLI e
SCP-CVP, para crimes contra à vida e contra o patrimônio. O processo de cálculo
para pagamento das gratificações em dinheiro começa com a medição do Índice de
Desempenho de Metas (IDM), conforme a Portaria publicada no DOE. A SSPDS chegou
ao IDM, a partir do Percentual de Cumprimento da Meta de cada um dos
indicadores Estratégicos de Criminalidade, multiplicado por seu peso unitários,
dividido por 100. A “Meta de Salvar Vidas” tem peso 60 e a Meta “Proteger
Pessoas e Patrimônio” 40.
Gestão
Servilho
Paiva disse que os policiais ainda estão assimilando a nova forma de gestão da
SSPDS, mas afirmou que os resultados já estão começando a aparecer. “Não
fazemos mágica. Em Pernambuco (onde Servilho foi secretário da Segurança), o
processo todo levou um ano e meio sendo construído. Estamos fechando esse
primeiro trimestre com sinais positivos e continuamos fazendo nosso dever de
casa”, destacou o titular da SSPDS.
Emerson
Rodrigues
Editor
de Polícia
